Política de Privacidade

Política de Privacidade da Plataforma NEO

Última atualização: 05/04/2025

Controladora dos dados pessoais: Instituição de ensino contratante

Operadora dos dados pessoais: IADOCS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA – CNPJ 58.490.564/0001-30

1. INTRODUÇÃO

A Plataforma NEO, desenvolvida e operada pela IADOCS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA , reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais dos usuários, especialmente por se tratar de um ambiente educacional voltado, em sua maioria, a crianças e adolescentes.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer de forma transparente como os dados são tratados durante o uso da plataforma e quais são os direitos e responsabilidades dos usuários, das instituições de ensino e da IADOCS, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. ESCOPO DESTA POLÍTICA

Esta Política se aplica ao uso da Plataforma NEO por parte de alunos, professores e gestores escolares vinculados a instituições de ensino que contratam a plataforma para fins pedagógicos.

3. PAPÉIS NA LGPD

• Controladora dos dados pessoais:  A instituição de ensino que inscreve seus alunos na plataforma e determina as finalidades e os meios de tratamento de dados.

• Operadora dos dados pessoais: A IADOCS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, que trata os dados pessoais em nome da controladora, conforme instruções contratuais.

4. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

a) Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP

• Dados de navegação (como tempo de acesso, cliques, páginas visualizadas)

• Informações do dispositivo (tipo de navegador, sistema operacional)

b) Dados fornecidos no login com Google:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Foto de perfil (caso disponível)

c) Dados educacionais gerados na plataforma:

• Textos, redações e respostas escritas

• Interações com as atividades propostas

• Desempenho pedagógico e evolução na escrita

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

• Autenticação segura e controle de acesso

• Personalização da experiência e interface

• Registro de desempenho acadêmico e evolução na escrita

• Geração de relatórios pedagógicos para feedback e acompanhamento escolar

• Suporte técnico e funcionamento adequado da plataforma

• Melhoria contínua da plataforma (análises estatísticas, testes de usabilidade, etc.)

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais dos usuários não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais . O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Com as instituições de ensino contratantes, para fins pedagógicos e acompanhamento do desempenho;

• Com fornecedores de serviços essenciais  (como servidores de hospedagem, autenticação do Google), mediante contratos que asseguram a confidencialidade e conformidade com a LGPD;

• Quando exigido por obrigação legal ou ordem judicial.

7. USO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O tratamento de dados de crianças e adolescentes nesta plataforma é feito com base nos contratos firmados com as instituições de ensino , que são legalmente responsáveis por obter as autorizações necessárias junto aos responsáveis legais, quando aplicável.

A plataforma aplica medidas específicas de segurança e minimização de dados no tratamento de informações de menores de idade, conforme exige o artigo 14 da LGPD.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A IADOCS adota as melhores práticas de segurança da informação para proteger os dados pessoais tratados, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis

• Controle de acesso e autenticação

• Backups periódicos

• Monitoramento dos sistemas

• Treinamento de pessoal sobre privacidade e segurança

9. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS

Os dados dos usuários são mantidos apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades educacionais e contratuais. Após o encerramento da relação com a instituição de ensino contratante, os dados podem ser:

• Anonimizados, para fins de pesquisa e estatísticas;

• Excluídos, a pedido da escola ou mediante término contratual;

• Mantidos temporariamente, se exigido por obrigações legais ou regulatórias.

10. DIREITOS DOS USUÁRIOS (E DAS INSTITUIÇÕES)

Conforme a LGPD, os titulares dos dados (ou seus representantes legais, no caso de menores) têm direito a:

• Confirmação da existência de tratamento

• Acesso aos dados

• Correção de dados incompletos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

• Portabilidade dos dados (quando aplicável)

• Informação sobre compartilhamento com terceiros

• Revogação de consentimento (quando aplicável)

Pedidos relacionados a esses direitos devem ser encaminhados diretamente à instituição de ensino contratante, na qualidade de controladora dos dados. A IADOCS cooperará com a instituição sempre que solicitado.

11. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

A plataforma NEO poderá utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento adequado do sistema, como:

• Cookies de sessão

• Cookies de autenticação

• Cookies de preferências de idioma/tema

Nenhum cookie utilizado tem finalidade de publicidade ou rastreamento externo.

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na legislação ou melhoria dos nossos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas aos administradores das instituições de ensino previamente.

13. CONTATO

Caso você tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje entrar em contato sobre o tratamento de dados pessoais, utilize o canal abaixo:

E-mail de contato: [email protected]

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): A ser designado formalmente, se ainda não houver

14. LEI APLICÁVEL

Esta Política está em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).